quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O pau não pode dar só nos Zés


Ao contrário do que defendem e ecoam alguns, a impunidade no Brasil não está menor com as condenações de José Dirceu e José Genoíno. Na verdade, se a impunidade pudesse ser medida, neste momento ela estaria maior. Como já foi dito por aqui e em outros espaços, estamos presenciando um julgamento de exceção, nos moldes dos tempos da ditadura.

Em certa medida chega a ser irônico. Ambos os Josés foram perseguidos durante a ditadura militar. Foram presos, um deles, o Genoíno, foi torturado, foram exilados, e o outro, o Dirceu, precisou mudar seu rosto com cirurgia plástica. Ambos lutaram pela volta da democracia no Brasil. Abriram mão de sua vida em prol da vida de milhões de brasileiros que sequer conheciam ou por eles eram conhecidos.

A ironia está em que foram condenados em um processo de 50 mil páginas sem provas, no regime democrático que ajudaram a conquistar no Brasil. Esta é uma ironia triste. Não somente para os Josés, mas para todos os brasileiros, mesmo que muitos não se deem conta. O Supremo Tribunal Federal acabou de abrir o precedente jurídico da não necessidade de provas para se condenar alguém.


A impunidade no país não diminuiu por que os torturadores de Genoíno continuam soltos e sua prisão e tortura jamais foram sequer julgados. Como também a prisão arbitrária de Dirceu. Mas se for para falarmos apenas em supostos “mensalões”, o do PSDB que aconteceu em 1998 – e neste momento corre o sério risco de prescrever – está repleto de provas em seus autos. Será que teremos a mesma sanha justiceira do STF?

Por parte da grande imprensa é sabido que não. Sequer mencionam o PSDB ao se referirem a ele. Chamam-no de mensalão mineiro. Coisa de colega, sabe?

Ambos os Josés, nunca tiveram a unanimidade a seu favor no PT, tampouco na esquerda. Mas é natural, mais que natural que todos os setores democráticos deste país lhe sejam solidários e com certa dose, sejam esquecidas as divergências.

Toda essa movimentação da direita, da grande imprensa resultando nos egos inflados nos ministros do STF ao ponto de esquecerem – ou anularem – a necessidade de provas, se dá por conta do definhamento desta ala da política nacional. Como há tempos afirmo, a direita não tem nomes, não tem agenda e agora, depois do Cachoeira, mensalão do PSDB e Lista de Furnas nem o discurso moralista.

Demóstenes, braço político da quadrilha do bicheiro, foi cassado no Senado e continua atuando como procurador em Goiás. O delegado da PF que investiga Marconi Perillo, governador goiano do PSDB envolvido até os últimos fios de cabelo com o bicheiro, foi nomeado para ser secretário de segurança de Goiás. Mas isso não se vê ou lê na grande imprensa. Não, o Brasil não está com menos impunidade.

Até agora, tirando as condenações, os objetivos eleitorais deram com os burros n'água. O PT foi o partido mais votado nas eleições municipais com 17,2 milhões de votos. Elegeu 626 prefeitos e prefeitas já no primeiro turno e disputa o segundo turno em 22 cidades, entre elas e com chances claríssimas de vitória, São Paulo. Se falarmos nos aliados, deve-se estar perto dos 85% dos votos em todo o Brasil.

Não se trata de passar a mão na cabeça de ninguém. Quem comete erros, quem quer que seja e quaisquer que sejam esses erros, que se pague. Mas se pague dentro das regras do Estado Democrático de Direito. Tendo sempre a presunção de inocência e o ônus da prova a quem acusa como premissa.

Agora o “implacável” Joaquim Barbosa assume a presidência do Supremo. Espero sinceramente que pau que deu nos Josés, também dê em Fernandos, Aécios, Eduardos, Demóstenes e Marconis.

Um comentário:

Lincoln Campos disse...

Ótimo artigo, Cadu. Como você bem disse, nem todos são simpatizantes do Zé Dirceu, por exemplo, mas a solidariedade aos condenados sem prova é uma questão de sobrevivência da democracia e do estado de direito. Senão, quem será o próximo a ser condenado sem provas? O Lula, a Dilma, quem?