Violência em Alagoas

(Foi) Será lançado hoje em Alagoas o Programa do governo federal “Brasil Mais Seguro”.  Esta será uma experiência piloto. Alagoas é o Estado com o maior índice de criminalidade. E o é há muito tempo. Desde o tempo que o “Crush” era “as Coca-cola toda” pra sua tampa ser o que há.

Serão cerce de R$ 25 milhões de reais em investimentos ao aparato de segurança e justiça federal de Alagoas para ações, capacitação técnica, equipamentos e instalação de bases.

A contrapartida do Governo do Estado será a realização concurso público na área de segurança e criação de um departamento especializado para investigação de homicídios, dentro da Polícia Civil. Leia mais sobre o Plano aqui

O Governo Federal faz sua parte. Investe na questão de segurança propriamente dita, dentro dos marcos constitucionais, porque segurança ostensiva é responsabilidade dos estados e tem forte atuação na diminuição da pobreza, causa mãe da violência.

A economia brasileira se fortalece e se diversifica cada vez mais.

E a de Alagoas?

A de Alagoas é um doce. Pense. É tanto açúcar que dava pra montar uma fábrica de caramelo igual a do Willy Wonka do filme “A Fantástica Fábrica de Chocolates”.

Esse é o centro da violência em Alagoas. E não “chifre” como disse uma vez em entrevista o Governador Téo Vilela (leia aqui).

É claro que existe o componente da impunidade. Em vários níveis. O pior deles é entre “os de cima” ou os de farda. Entre os de cima, a nata da sociedade, os moradores das coberturas à beira mar ou condomínios de luxo, as “otoridades” econômicas, políticas e jurídicas. Quando não são todas ao mesmo tempo. Esses fazem o que querem. Mandam e desmandam. A regra é: “Você sabe com quem está falando?”

As de farda descontam nos pobres. “E tome tapa no maloqueiro...” é comum se ver abordando jovens negros nas ruas. O acobertamento dos excessos é gritante.

Também esperar o quê de um órgão que é resquício da ditadura militar. É isso que a Polícia militar, nos moldes de hoje, é.

Em hipótese alguma afirmo aqui que todos os policiais militares agem com excessos. Mas que há uma boa parte deles que o fazem, há. Na polícia civil também.

Todo mundo quer estar acima dos outros. Esse é um dos piores vícios culturais que temos.

Também a primeira coisa que se assemelhava a uma autoridade estatal que chegou ao Brasil foi logo tirando as pessoas de suas casas. Falo da chagada da família real portuguesa quando chegou ao país fugindo de Napoleão Bonaparte.

O resultado disso nós sabemos. Temos uma economia uníssona, um aparelho de Estado todo cariado de tanto açúcar. O governador é usineiro, o presidente da Assembleia Legislativa é usineiro... Temos um Poder judiciário oligárquico. Basta olharmos os sobrenomes dos desembargadores. Ou dos cônjuges. São as mesmas famílias que dividiam Alagoas em casa de engenho (usinas de açúcar) quando comarca de Pernambuco.

Esses valores pseudo-elitistas estão presentes também nos setores médios dos alagoanos. As mesmas pessoas que foram às ruas na orla de Maceió pela morte do médico na Jatiúca, não movem uma palha pela morte de jovens da periferia.

E a família do médico é parente do candidato tucano, com apoio da Cooperativa dos Usineiros, à prefeitura de Maceió. Muitos dos que estão ali, e como segmento todos, atuam pela manutenção do status quo vigente. Na hora de votar, vota nos representantes das oligarquias.

A chamada classe média é a mais hipócrita dos setores da de nossa sociedade.

Se formos falar do nível dos nossos parlamentares... viiiixiii...

Com raras e honrosas exceções (à esquerda e à direita), me refiro a qualidade dos debates, melhor seria se fossemos representados por um grupo de escoteiros.

Enfim, espero que o Plano piloto do Programa “Brasil Mais Seguro” tenha êxito. Se não vai combater a causa pelo menos diminua o efeito. Pra não termos mais cenas como essa da foto abaixo de um corpo cozinhando ao sol no IML.

Carne de Sol não é isso, ok?!

Clique para ampliar - Foto: Beto Macário

 

Leia abaixo manifesto da bancada do PT na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vereadores de Maceió, sobre o Plano de Segurança lançado hoje.

MANIFESTO AO POVO ALAGOANO

“Nós, brasileiros, do Presidente da República ao mais humilde dos brasileiros, passando pelos dirigentes deste país, todos nós precisamos assumir a responsabilidade de que a segurança pública é um problema de 190 milhões de brasileiros, dentre os quais, nós, que temos cargos públicos, temos que ter maior responsabilidade, porque nós gerimos os recursos e tomamos as decisões” Trecho do discurso Presidente Lula durante a abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

O Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil, produzido pelo Instituto Sangari, aponta o estado de Alagoas, que em 2000 ocupava a 11ª posição em números de homicídios por 100 mil habitantes, apresentando indicadores dentro da média nacional, uma década após liderando o vergonhoso ranking nacional da violência homicida em 2010, com crescimento vertiginoso de 160,4%.

Segundo o Mapa da Violência, no primeiro mandato do governador Teotonio Vilela Filho, ocorrido no quadriênio de 2007 a 2010, foram registrados 7.682 homicídios. A taxa de homicídio por 100 mil habitantes registrada em 2007, primeiro ano do seu governo, cravou em 59,6, saltando assustadoramente em 2010, último ano do seu primeiro mandato, para 66,8.

A Segurança Pública e, sobretudo, o Direito à Vida é um Direito Humano Inalienável de todas as pessoas que habitam o território alagoano. Neste sentido, as bancadas do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e na Câmara de Vereadores de Maceió, bem como a militância petista nos movimentos sociais, populares e sindicais alagoanos, vêm denunciando diuturnamente a escalada da violência homicida em Alagoas e lutando aguerridamente para a superação do quadro de ineficiência, imobilismo, amadorismo, autoritarismo e ineficácia reinante na gestão dos órgãos da Segurança Pública de Alagoas.

A permanência desse quadro alimenta a perversa escalada do crescimento da violência em Alagoas, conspirando, solapando as bases e as possibilidades de êxito do Piloto do Plano de Nacional de Segurança Pública a ser lançado na próxima quarta-feira, dia 27, em Alagoas. 

Sempre atentos às legitimas aspirações do povo alagoano, especialmente nessa quadra difícil onde Alagoas vive o dramático dilema: barbárie ou civilização, defesa resoluta da vida ou perpetuação da banalização da morte e conscienciosos das nossas responsabilidades políticas, na amanhã da última sexta-feira, dia 22, reunimos no Ministério da Justiça com a Secretária Nacional Segurança Pública, Dra. Regina Miki, com as Diretoras do Departamento de Políticas, Programas e Projetos, Dra. Cristina Gross Villanova e do Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública, Dra. Isabel Seixas de Figueiredo, manifestando apoio à iniciativa da Presidenta Dilma de escolher Alagoas como o piloto do Plano Nacional de Segurança Pública - Brasil Mais Seguro.

Na reunião apresentamos preocupações, indicamos desafios e apresentamos um conjunto de sugestões com vistas ao aperfeiçoamento do Brasil Mais Seguro em Alagoas. Entre as preocupações e os desafios sublinhamos:

1.       A necessidade da definição de uma matriz clara de responsabilidades e compromissos no Brasil Mais Seguro em Alagoas;

2.       A ausência de instrumentos efetivos de participação popular e controle social;

3.       A desvalorização, a desmotivação e o esgotamento dos profissionais do sistema de segurança pública de Alagoas, bem como o baixíssimo efetivo;

4.       A ineficiência, amadorismo, incompetência e opacidade no emprego dos recursos federais;

5.       O risco da manipulação político eleitoral do Plano.

Entre as sugestões oferecidas à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça destacamos:

1.    Inclusão de ações específicas para o combate e a prevenção dos homicídios contra a população de rua, as mulheres, a juventude negra e ao segmento LGBT;

2.    Garantia da democratização do Conselho Estadual de Segurança com a inclusão das representações dos profissionais da segurança pública, de representantes da sociedade civil escolhidos livremente e com a composição semelhante ao Conselho Nacional de Segurança Pública;

3.    Apoio ao projeto Observatório da Violência e das Políticas Públicas de Segurança, em fase de elaboração final pela Universidade Federal de Alagoas;

4.    Instalação de Conselhos Comunitários de Segurança com efetiva participação popular;

5.    Monitoramento permanente da gestão, ações, projetos e programas do Plano;

6.    Funcionamento efetivo do Gabinete de Gestão Integrada;

7.    Apoio às recomendações do relatório final da Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal de Maceió criada para investigar a situação de violência homicida contra os jovens em Maceió;

8.    Valorização e incentivo aos profissionais de segurança pública.

Maceió (AL), 25 de junho de 2012.

Deputado Judson Cabral

Deputado Ronaldo Medeiros

Vereador Ricardo Barbosa